Biografia

Domingos Oscar Soares Luz é advogado. Graduou-se em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público em 2016. Defendeu sua monografia com tema relacionado à exclusão dos negros no Município de Porto Alegre. Sua texto “A incidência da Lei Penal sobre o negro no Município de Porto Alegre”, foi indicada à publicação.

Nascido em Encruzilhada do Sul/RS em 05/12/1975, é filho de pai estivador e mãe empregada doméstica. Domingos é casado e possui um casal de filhos.

Começou a trabalhar em 1991 no Sindicato Rural de Encruzilhada do Sul, onde permaneceu até 1997, dando início a sua trajetória de lutas por direitos humanos. Em 1998 ingressou na Tramontina Madeiras, trabalhando na linha de produção, chegando a ocupar o cargo de Supervisor de Vendas, desligando-se da empresa em 2002. A partir de 2003 fixou residência em Porto Alegre, primeiramente no Bairro Restinga Nova, passando pelo Bairro Cavalhada e Bairro Ponta Grossa, local de sua residência atual.

Ativista social há mais de duas décadas, com trajetória direcionada à inclusão de jovens negros e mulheres em situação de vulnerabilidade. Sua luta diz respeito à busca de inclusão social, cultural e profissional.

Formação

Bacharel em Direito

Fundação Escola Superior do Ministério Público

Monografia: “A incidência da Lei Penal sobre o negro no Município de Porto Alegre”

2016/2

Ativismo

Saiba mais sobre os coletivos do qual faço parte:

Confraria João Cândido Felisberto, o Almirante Negro

Diretor Jurídico
Entidade direcionada ao trabalho com jovens e mulheres negras em situação de vulnerabilidade.

ONG MOvimentação

Diretor Jurídico
Entidade direcionada ao resgate do “Coletivo Humano” firmando um acordo de atividades culturais com o projeto: Vivências do Negro Contemporâneo – A Mão Afro-Brasileira na construção do estado de direito, na perspectiva das narrativas dos Mestres e Mestras Griôs como Patrimônio Imaterial do Rio Grande do Sul.

Instituto Brasileiro de História e Cultura Afrobrasileira

Vice-Presidente
Instituto direcionado a promover eventos, seminários, palestras e cursos visando a difusão da história e cultura Afro - brasileira, através de projetos sociais, culturais, visa a implantação da história e cultura afro- brasileira nas escolas de ensino fundamental e ensino médio do País.

Grupo de Trabalho sobre Gênero e Raça no Mercado de Trabalho do RS

Membro
Grupo formado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, grupo instituído em Abril de 2017 (DECRETO Nº 53.505, DE 4 DE ABRIL DE 2017), para analisar, sugerir alterações e contribui na formulação de políticas públicas e mecanismos voltados ao combate às desigualdades salariais e de níveis de empregabilidade.

Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB/RS

Membro
Em 2015 a OAB/RS foi a pioneira entre as seccionais do País, quando criou a Subcomissão da Verdade sobre a Escravidão, após esta iniciativa as seccionais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul, também instalaram uma comissão em seus respectivos Estados, para recontar a história de uma parte do povo brasileiro com o fim de ser propositivo, eis que é uma iniciativa em que não há nenhum conteúdo político-partidário ou religioso, mas há uma visão de cidadania.

Movimento de Justiça e Direitos Humanos do RS

Membro
Nos anos 70, a integração entre os aparelhos repressores das ditaduras do Cone Sul, teve como alvo preferencial, os movimentos populares de resistência, os sindicatos e os partidos políticos de oposição. Um acordo clandestino de cooperação entre os aparelhos de repressão do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Bolívia e Paraguai, envolvendo policiais civis e militares, com o conhecimento e aprovação da CIA, criam a “Operação Condor”. No âmbito desta, policiais e militares são treinados por agentes norte-americanos na arte da tortura e matam e torturam militantes oposicionistas. Com o fim do Ato Institucional nº 5, em março de 1979, este grupo, com base na urgente necessidade de prestar uma ajuda mais qualificada aos povos do Cone-Sul - com a liderança de Jair Krischke, Celso Franco Geiger e Padre Albano Thrink SJ. - resolveu fundar oficialmente o Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Além disso, não é apenas pioneiro na luta pelos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, como é propulsor de diversas entidades. Partiu de advogados militantes do Movimento de Justiça e Direitos Humanos a idéia de implantação da Comissão Sobral Pinto de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul e os deputados integrantes do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, criaram a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a primeira da história dos parlamentos brasileiros. Durante os últimos 30 anos, o Movimento de Justiça e Direitos Humanos prestou-se às causas humanitárias e populares. Nestes últimos anos, o trabalho desenvolvido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos vem se ampliando, inserindo-se em atividades de defesa dos direitos dos cidadãos ligados ao meio ambiente, os direitos dos excluídos, contra a desigualdade racial, contra a violência dos aparelhos de repressão estatal, entre tantos outros. Dentro deste contexto começa a atuação “não oficial”, do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.

Rede Afro-Gaúcha de Profissionais do Direito

Membro
Entidade composta por bacharéis e acadêmicos em direito, e atua no campo dos Direitos Humanos, sobretudo no que pertine à igualdade racial. .